TJRS - 5003573-96.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 13:22
Baixa Definitiva
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10/05/2023 13:22
Transitado em Julgado
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10/05/2023 13:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006027-09.2021.8.21.0036/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
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03/05/2023 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2023 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003573-96.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 834) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MAURICIO GRAEFF ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE PROCURADOR(A): LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI PROCURADOR(A): ANDRÉ DIAS BOSAK RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 834
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31/08/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2022 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2022 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2022 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2022 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2022 11:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006027-09.2021.8.21.0036/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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27/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 17:53
Concedida a Medida Liminar
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23/06/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2022 16:53
Distribuído por dependência - Número: 50060270920218210036/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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