TJRS - 5008806-54.2020.8.21.0073

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA DOS SANTOS

CPF *10.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 14:50

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/05/2025 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2025 14:50

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/11/2024 17:10

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/11/2024 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 10/10/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/04/2024 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/04/2024 11:05

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/04/2024 11:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 01/04/2024 18:27

    Outras decisões

  • 01/04/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2023 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2023 14:37

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/08/2023 14:23

    Outras decisões

  • 10/08/2023 08:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/07/2023 12:20

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2023 15:41

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 28/04/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/04/2023 00:31

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRI1CR

  • 04/04/2023 17:59

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> URCAJUD

  • 04/04/2023 17:59

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/03/2023 20:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008806-54.2020.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARCIA DOS SANTOS Local: Tramandaí Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*83-06 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré MARCIA DOS SANTOS, CPF: *10.***.*58-34, nascido(a) em 08/11/1971 filho(a) de Manoel Motta dos Santos e de Eva Jovina dos Santos , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5008806-54.2020.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 03/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura   

  • 03/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 07/02/2023 09:04

    Outras decisões

  • 06/02/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 17:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 03/02/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2022 17:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 00:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 22:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 12/11/2022 14:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/10/2022 14:16

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 18:37

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 14/09/2022 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2021 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2021 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2021 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 18:44

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR

  • 08/09/2021 18:44

    Juntada de íntegra do processo

  • 30/08/2021 18:36

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC

  • 23/08/2021 17:16

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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