10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
08/07/2025 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
08/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
30/06/2025 17:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/06/2025 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 13:05
13/06/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2025 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 98
22/05/2025 17:04

Conclusos para julgamento - Novo Exame
21/05/2025 17:25

Recebidos os autos do STJ
26/11/2024 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5078889832021821000120241126121454
22/11/2024 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/11/2024 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2024 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/10/2024 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
15/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:16

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
18/09/2024 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 18:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
11/07/2024 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2024 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
17/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
26/04/2024 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/04/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
12/04/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 412
04/04/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
03/04/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
28/03/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
25/03/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 03:48

Retirado de pauta
18/03/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5078889-83.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARCELO DA SILVA COLLAR E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDREOLI SILVA (OAB RS062205) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALICE FRANCO SABADINI (OAB MG163773) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
15/03/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 298
20/02/2024 14:56

Conclusos para julgamento - Novo Exame
19/02/2024 13:48

Recebidos os autos do STJ
16/11/2023 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/11/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
07/11/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/11/2023 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2023 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/10/2023 19:34

Recurso especial admitido
19/10/2023 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/10/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
02/10/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
26/09/2023 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
22/08/2023 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5078889-83.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARCELO DA SILVA COLLAR E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDREOLI SILVA (OAB RS062205) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALICE FRANCO SABADINI (OAB MG163773) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
04/08/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/08/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 357
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
13/07/2023 15:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
09/07/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
28/06/2023 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5078889-83.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARCELO DA SILVA COLLAR E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDREOLI SILVA (OAB RS062205) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALICE FRANCO SABADINI (OAB MG163773) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
16/06/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/06/2023 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 471
07/06/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
06/06/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
18/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/05/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
10/05/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 19:48

Retirado de pauta
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5078889-83.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARCELO DA SILVA COLLAR E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDREOLI SILVA (OAB RS062205) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALICE FRANCO SABADINI (OAB MG163773) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 126
12/04/2023 18:35

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP
12/04/2023 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para DDP)
12/04/2023 18:34

Alterado o assunto processual
12/04/2023 11:08

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec5Cível -> DProc
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/03/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:44

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5078889-83.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: MARCELO DA SILVA COLLAR E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDREOLI SILVA (OAB RS062205) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALICE FRANCO SABADINI (OAB MG163773) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 650
01/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
01/03/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FAJP para JAPG)
01/03/2023 17:34

Alterado o assunto processual
27/02/2023 18:54

Remetidos os Autos - GabFAJP -> DProc
27/02/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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