TJRS - 5031286-48.2021.8.21.0022
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 16:16
Baixa Definitiva
-
01/06/2023 15:38
Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
-
19/04/2023 17:35
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
-
19/04/2023 17:25
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF
-
19/04/2023 17:25
Transitado em Julgado
-
12/04/2023 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/04/2023 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031286-48.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 794) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: CARINE VELASQUES MESSIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 794
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15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2022 19:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2022 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
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07/07/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2022 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2022 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2022 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 15:08
Juntada de íntegra do processo
-
08/06/2022 14:12
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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