TJRS - 5018359-51.2020.8.21.0033

1ª instância - Vara do Jec - Sao Leopoldo/Rs

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Polo Ativo

Partes

ILCE INEZ RAMILIO LEINDECKER

CPF *66.***.*40-06

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO - FHCSL

CNPJ: 92.931.245/0001-50

Advogados

RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA

OAB: 065342/RS

CPF *24.***.*76-20

JULIA PINTO DOS SANTOS

OAB: 082654/RS

CPF *10.***.*07-00

MAIRA BREIER TRINDADE

OAB: 058098/RS

CPF *73.***.*99-91

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA

OAB: 041974/RS

CPF *54.***.*40-63

MATEUS TIAGO FUHR MULLER

OAB: 091630/RS

CPF *03.***.*24-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 17:41

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 27/11/2024 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 31/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 16:43

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SLE1JE

  • 28/10/2024 16:43

    Transitado em Julgado

  • 27/10/2024 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2024 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/10/2024 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 02/10/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2024 13:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/09/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

  • 13/09/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2024 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 563

  • 12/08/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 12:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/06/2024 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2024 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/06/2024 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 23:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 13/03/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 21:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/03/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2024 17:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 21/02/2024 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2024 21:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 24/01/2024 20:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/11/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2023 09:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/05/2023 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 17:53

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SLE1JE

  • 15/05/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 00:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:41

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018359-51.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 717) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ILCE INEZ RAMILIO LEINDECKER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) RECORRENTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - FHCSL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS TIAGO FUHR MULLER RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018359-51.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 717) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ILCE INEZ RAMILIO LEINDECKER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) RECORRENTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - FHCSL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS TIAGO FUHR MULLER RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018359-51.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 717) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ILCE INEZ RAMILIO LEINDECKER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) RECORRENTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - FHCSL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS TIAGO FUHR MULLER RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 717

  • 21/11/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2022 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/11/2022 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 02/09/2022 15:22

    Juntada de íntegra do processo

  • 01/09/2022 15:10

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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