TJRS - 5002040-54.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Flores Cabral Junior

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Polo Passivo

Partes

PAULO GREGANICH

CPF *92.***.*75-04

Advogados

JULIO CESAR DOVIZINSKI

OAB: 057067/RS

CPF *93.***.*80-68

MARCIO MAZZOLA SILVA

OAB: 057206/RS

CPF *37.***.*40-59

CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO

OAB: 088158/RS

CPF *16.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 16:43

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 09:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/08/2023 17:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 05/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2023 07:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 17:57

    Recurso especial admitido

  • 17/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 11/07/2023 14:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 10/07/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 13:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 05/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 17:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 20:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 31/05/2023 17:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESTE TRIBUNAL, EM ESPECIAL O ATO N° 03/2020 - 1ª VP, COM ATUALIZAÇÕES DO ATO N° 07/2020 - 1ª VP), NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR VIDEO OU ÁUDIO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected].

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ 23H59MIN DO DIA ANTERIOR À SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], OU MARCANDO DIRETAMENTE NO SISTEMA, NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA VIRTUAL SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477 Agravo de Instrumento Nº 5002040-54.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 772) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) AGRAVADO: PAULO GREGANICH ADVOGADO(A): MARCIO MAZZOLA SILVA (OAB RS057206) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB RS057067) ADVOGADO(A): CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB RS088158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 19/05/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 772

  • 19/05/2023 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 14/04/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Agravo de Instrumento Nº 5002040-54.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 871) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A.

    EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) AGRAVADO: PAULO GREGANICH ADVOGADO(A): MARCIO MAZZOLA SILVA (OAB RS057206) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB RS057067) ADVOGADO(A): CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB RS088158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 871

  • 15/02/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 15/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2023 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/01/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 18:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/01/2023 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 09/01/2023 12:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

  • 09/01/2023 12:36

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LGPL para FFCJ) - processo: 00060917220188217000

  • 09/01/2023 12:36

    Alterado o assunto processual

  • 07/01/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235003395

  • 06/01/2023 12:48

    Remetidos os Autos - GabLGPL -> DProc

  • 06/01/2023 12:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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