STJ - 5076931-62.2021.8.21.0001

21/02/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210399/2023

14/12/2023 15:49

Protocolizada Petição 1210399/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 18:50

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

20/10/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/10/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/10/2023 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/09/2023 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL