28/04/2023 16:57

Baixa Definitiva
28/04/2023 16:57

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Agravo de Instrumento Nº 5001359-84.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 868) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR AGRAVANTE: ELIANE TERESINHA DE MATOS MENIN ADVOGADO(A): DENISE SCHULZ (OAB RS090427) ADVOGADO(A): ANA LUISA HELLMANZICK (OAB RS106618) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 868
17/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/02/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
15/02/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
13/02/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/01/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 15:05

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv
18/01/2023 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 14:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ
09/01/2023 14:15

Redistribuído por sorteio - (JMS para FFCJ)
04/01/2023 17:39

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc
04/01/2023 17:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 52447885420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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