26/03/2025 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2
19/03/2025 18:28

Recebidos os autos do STJ
26/06/2024 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/05/2024 19:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 15:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
01/05/2024 23:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/04/2024 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
05/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/04/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 97
03/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
27/03/2024 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
07/03/2024 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
07/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/02/2024 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:37

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/02/2024 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/12/2023 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
06/12/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 12:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/11/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
25/10/2023 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
05/10/2023 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
05/10/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 08:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
02/10/2023 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/09/2023 15:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
14/09/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 14:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001270-55.2014.8.21.0023/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: DALMO BATISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA SANTOS (OAB RS093957) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) APELADO: GUILHERME SCHULTZ FILHO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: SYLEL PIRES FERREIRA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ADAUTO DE OLIVEIRA FIRPO (OAB RS021206) ADVOGADO(A): FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB RS057025) APELADO: UYRAÇABA BALLESTE SALVADO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BACIGALUZ GUIMARÃES (OAB RS050405) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
13/09/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/09/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 38
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/08/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
18/08/2023 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
01/08/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
01/08/2023 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 08:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
01/08/2023 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 14:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001270-55.2014.8.21.0023/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: DALMO BATISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA SANTOS (OAB RS093957) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) APELADO: GUILHERME SCHULTZ FILHO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: SYLEL PIRES FERREIRA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ADAUTO DE OLIVEIRA FIRPO (OAB RS021206) ADVOGADO(A): FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB RS057025) APELADO: UYRAÇABA BALLESTE SALVADO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BACIGALUZ GUIMARÃES (OAB RS050405) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
13/07/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/07/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 38
13/07/2023 13:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
19/04/2023 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabHTS
19/04/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
19/04/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
03/04/2023 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 22:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 31/03/2023 22:13:53)
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001270-55.2014.8.21.0023/RS (Pauta: 953) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: DALMO BATISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA SANTOS (OAB RS093957) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) APELADO: GUILHERME SCHULTZ FILHO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: SYLEL PIRES FERREIRA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ADAUTO DE OLIVEIRA FIRPO (OAB RS021206) ADVOGADO(A): FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB RS057025) APELADO: UYRAÇABA BALLESTE SALVADO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BACIGALUZ GUIMARÃES (OAB RS050405) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 953
27/02/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
27/02/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2023 09:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHTS -> Sec18CCiv
06/10/2022 17:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
06/10/2022 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JSM para HTS)
06/10/2022 17:30

Alterado o assunto processual
04/10/2022 13:45

Remetidos os Autos - GabJSM -> DProc
04/10/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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