TJRS - 5056686-30.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON JOAO CALEFFI

CPF *55.***.*00-15

Advogados

BIANCA SANTOS CALEFFI

OAB: 093978/RS

CPF *26.***.*40-90

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

SUPERMERCADO GECEPEL LTDA

CNPJ: 92.733.559/0001-49

Advogados

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB: 018673/RS

CPF *44.***.*20-00

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB: 038529/RS

CPF *16.***.*02-53

BRUNO FOGIATO LENCINA

OAB: 077809/RS

CPF *09.***.*36-46

RODRIGO VIEGAS

OAB: 060996/RS

CPF *26.***.*35-68

CARLOS EDUARDO ROEHRS

OAB: 094186/RS

CPF *19.***.*30-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC

  • 25/10/2023 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/09/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

  • 21/09/2023 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h, e previsão de término em 21 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5056686-30.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 96) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: NELSON JOAO CALEFFI (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA SANTOS CALEFFI (OAB RS093978) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: SUPERMERCADO GECEPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FOGIATO LENCINA (OAB RS077809) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ROEHRS (OAB RS094186) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 01/09/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 96

  • 01/09/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/03/2023 15:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (AMRFI para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE

  • 14/03/2023 11:57

    Retirado de pauta

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5056686-30.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: NELSON JOAO CALEFFI (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA SANTOS CALEFFI (OAB RS093978) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: SUPERMERCADO GECEPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FOGIATO LENCINA (OAB RS077809) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ROEHRS (OAB RS094186) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 107

  • 31/01/2023 09:33

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 13:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

  • 13/09/2022 13:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ERM para AMRFI) - processo: 50973575020218217000

  • 13/09/2022 13:44

    Alterado o assunto processual

  • 12/09/2022 16:36

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 12/09/2022 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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