TJRS - 5000857-64.2017.8.21.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1
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19/09/2023 14:39
Transitado em Julgado
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19/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/09/2023 22:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 21:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 19:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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05/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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10/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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10/08/2023 10:14
Recurso Especial não admitido
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01/08/2023 16:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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01/08/2023 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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14/07/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 14:02
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
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06/07/2023 12:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2023 17:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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13/06/2023 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/05/2023 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 21:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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10/05/2023 21:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/04/2023 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000857-64.2017.8.21.0014/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LIDIO CAVALCANTE NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAILSON PINHO DOS SANTOS (OAB RS085667) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
19/04/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 17
-
12/04/2023 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 12:48
Retirado de pauta
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10/04/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000857-64.2017.8.21.0014/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LIDIO CAVALCANTE NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAILSON PINHO DOS SANTOS (OAB RS085667) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
06/04/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/04/2023 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 14
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04/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2023 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 18:45
Retirado de pauta
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10/03/2023 18:44
Outras decisões
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000857-64.2017.8.21.0014/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LIDIO CAVALCANTE NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAILSON PINHO DOS SANTOS (OAB RS085667) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 4
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16/02/2023 13:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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16/02/2023 13:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PCDP para AJALR) - processo: 01896157220188217000
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16/02/2023 13:46
Alterado o assunto processual
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14/02/2023 14:07
Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
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14/02/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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