STJ - 5001960-45.2019.8.21.0141

23/08/2024 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/08/2024 20:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

15/08/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 422384/2024 - AgInt no RE no AgInt no

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422384 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2422897 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON JOSE MOTTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00422384/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2422897/RS

05/07/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

27/06/2024 14:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422384/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2422897/RS

24/06/2024 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno

24/06/2024 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP nºs 10 e 11/2024.

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 422384/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 422384/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 422384/2024

23/05/2024 10:15

Protocolizada Petição 422384/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

17/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 339858/2024 - RE no AgInt no

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339858 - RE no AgInt no AREsp 2422897 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 16:20

Negado seguimento ao recurso de ANDERSON JOSE MOTTA

15/05/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 491/497

13/05/2024 14:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 382958/2024

13/05/2024 13:48

Protocolizada Petição 382958/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2024

03/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/05/2024 Petição Nº 339858/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 339858/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2024 14:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 339858/2024

30/04/2024 13:18

Protocolizada Petição 339858/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2024

11/04/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1217674/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217674 - AgInt no AREsp 2422897 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANDERSON JOSE MOTTA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01217674/2023 - AgInt no AREsp 2422897/RS

21/03/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:01

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1217674/2023 - AgInt no AREsp 2422897/RS

18/01/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/01/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22953/2024

18/01/2024 14:11

Protocolizada Petição 22953/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1217674/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1217674/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 14:05

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1217674/2023

18/12/2023 13:52

Protocolizada Petição 1217674/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

11/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 14:06

Conheço do agravo de ANDERSON JOSE MOTTA para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2023 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/10/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/10/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL