TJRS - 5002349-46.2012.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO ALBUQUERQUE DUMONCEL

CPF *88.***.*87-20

Advogados

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL

CPF *19.***.*14-72

RICARDO VOLLBRECHT

OAB: 039143/RS

CPF *87.***.*80-25

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

META - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S/A

CNPJ: 00.220.615/0001-23

Advogados

ROSSANO BUAES DUARTE

OAB: 043223/RS

CPF *77.***.*42-20

JOEL MUXFELDT

OAB: 024028/RS

CPF *82.***.*26-53

DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR

OAB: 083041/RS

CPF *63.***.*81-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1

  • 25/03/2024 14:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/10/2023 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 30/10/2023 21:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2023 22:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/08/2023 18:39

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2023 17:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 04/08/2023 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 12:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

  • 03/07/2023 08:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 17:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 10:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 01/06/2023 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 19:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002349-46.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: RICARDO ALBUQUERQUE DUMONCEL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) APELADO: META - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) ADVOGADO(A): DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR (OAB RS083041) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 15/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 63

  • 28/04/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 28/04/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 08:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 08:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 22:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002349-46.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 932) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: RICARDO ALBUQUERQUE DUMONCEL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): RICARDO VOLLBRECHT (OAB RS039143) APELADO: META - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) ADVOGADO(A): DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR (OAB RS083041) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 932

  • 11/01/2023 11:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 21/10/2022 09:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

  • 21/10/2022 09:39

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CMAF para HTS) - processo: 4682768620158217000

  • 13/10/2022 16:06

    Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc

  • 13/10/2022 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010080-82.2021.8.21.0052

Marilanda Barbieri Correa

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/04/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5011227-46.2021.8.21.0052

Municipio de Guaiba / Rs

Leonardo de Azeredo Bizarro

Advogado: Guilherme Alexsander da Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5085007-41.2022.8.21.0001

Joao Batista Giacomo Barcelos

Quero-Quero Verdecard Instituicao de Pag...

Advogado: Tamires Dias Portal

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/02/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5011227-46.2021.8.21.0052

Leonardo de Azeredo Bizarro

Municipio de Guaiba / Rs

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5005162-89.2020.8.21.0013

Soeli Zangrande Bazzotti

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Moises Graffunder de Vargas

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/09/2020 10:24

Exibir Processo