STJ - 5002349-46.2012.8.21.0021

22/03/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/03/2024 19:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 19:20

Conheço do agravo de RICARDO ALBUQUERQUE DUMONCEL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2024 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/02/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

15/12/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL