24/05/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245356479 (Custas Finais ou Complementares)
27/11/2023 19:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
26/11/2023 09:25

Recebidos os autos do STJ
05/09/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
01/09/2023 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 14:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
09/06/2023 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/06/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 13:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5076720-89.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 802) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: CLEONIR DE OLIVEIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 802
17/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
03/03/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
03/03/2023 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/02/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
15/02/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2023 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 579
03/02/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
09/01/2023 15:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ
03/01/2023 15:19

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc
03/01/2023 15:19

Distribuído por prevenção - Número: 51147054720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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