06/07/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245482732 (Custas Finais ou Complementares)
27/03/2024 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2
22/03/2024 13:01

Recebidos os autos do STJ
27/07/2023 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/06/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:34

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:34

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 08:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/05/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/03/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5004891-24.2018.8.21.0022/RS (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: MARCELO DE VARGAS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SCHUCH DIAS (OAB RS047225) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 592
15/03/2023 14:24

Devolvidos os autos - SREC -> Sec5Cível
13/03/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/03/2023 14:43

Outras decisões
22/02/2023 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/02/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
19/02/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 09:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
06/02/2023 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
31/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2022 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/12/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
30/11/2022 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/11/2022 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/11/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 449
19/10/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
19/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2022 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
29/09/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
27/06/2022 13:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LFTS para JAPG) - processo: 02480296320188217000
24/06/2022 22:28

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
24/06/2022 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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