TJRS - 5009731-20.2021.8.21.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
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31/08/2023 16:15
Transitado em Julgado
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29/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/08/2023 15:26:58)
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10/08/2023 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/08/2023 14:16:58)
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10/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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10/08/2023 10:28
Outras decisões
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01/08/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
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31/07/2023 18:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2023 14:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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29/06/2023 18:44
Recurso Extraordinário não admitido
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15/06/2023 17:25
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
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14/06/2023 17:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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14/06/2023 17:14
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009731-20.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 742) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: ROSANGELA REINALDO LOWE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB RS107766) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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