STJ - 5003361-38.2016.8.21.0027

25/06/2024 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024 09:55

Transitado em Julgado em 24/06/2024

04/06/2024 16:24

Expedição de Ofício nº 006973/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

04/06/2024 10:37

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

04/06/2024 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 95898/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095898 - AgInt no AREsp 2495253 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONEGE CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00095898/2024 - AgInt no AREsp 2495253/RS

18/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095898/2024 - AgInt no AREsp 2495253/RS

08/04/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 95898/2024 - AgInt

15/03/2024 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095898 - AgInt no AREsp 2495253 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

06/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 165612/2024

06/03/2024 14:58

Protocolizada Petição 165612/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2024

16/02/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 95898/2024 -

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95898/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 17:04

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95898/2024

15/02/2024 16:53

Protocolizada Petição 95898/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

06/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de CONEGE CONSTRUCOES LTDA

01/12/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL