TJRS - 5019616-32.2020.8.21.0027

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

DANIELE DA SILVA PIRES

CPF *15.***.*96-04

CARLOS AUGUSTO CARDOSO MORAES

CPF *36.***.*67-91

RICARDO LOZZA

CPF *61.***.*14-87

JOCELAINE DUTRA PAINS

CPF *35.***.*82-49

Polo Passivo

Partes

CARLA CARVALHO DA CUNHA

CPF *27.***.*19-80

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 18:19

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/06/2023 18:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 16:28

    Expedição de ofício

  • 22/06/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR

  • 02/05/2023 18:01

    Remetidos os Autos - Custas - STM2CR -> CCALC

  • 02/05/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 13:43

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> STM2CR

  • 02/05/2023 13:43

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/03/2023 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 28/03/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019616-32.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 316) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: CARLA CARVALHO DA CUNHA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: JÚLIA DA SILVA MEIRELES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 316

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 09/02/2023 13:27

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 08/02/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/01/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/01/2023 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 16/01/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 16/01/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/01/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/12/2022 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 16/12/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/12/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2022 18:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/12/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 12:06

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2022 13:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 27/09/2022 17:00. Refer. Evento 46

  • 23/09/2022 10:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 15/09/2022 16:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2022 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2022 18:03

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 15/08/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2022 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2022 17:44

    Remetidos os Autos - Tramitação interna

  • 11/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 10/08/2022 11:08

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2022 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2022 17:19

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 27/07/2022 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2022 17:05

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 30/05/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2022 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2022 14:21

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 27/09/2022 17:00

  • 19/05/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 10:49

    Remetidos os Autos - Tramitação interna

  • 19/05/2022 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2022 22:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/04/2022 18:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 13/04/2022 14:40. Refer. Evento 20

  • 13/04/2022 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos - Tramitação interna

  • 12/04/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 20/03/2022 10:10

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2022 10:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 08/02/2022 13:29

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 08/02/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 08/02/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 08/02/2022 13:27

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 05/11/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2021 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 15/10/2021 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2021 18:10

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 13/04/2022 14:40

  • 14/10/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 18:19

    Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 13/10/2021 15:00. Refer. Evento 7

  • 09/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2021 17:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 18/08/2021 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 18/08/2021 18:38

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 18/08/2021 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2021 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2021 14:16

    Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 13/10/2021 15:00

  • 17/08/2021 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2021 14:21

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/08/2021 13:56

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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