07/03/2024 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC
07/03/2024 07:05

Recebidos os autos do STJ
23/08/2023 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/08/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/07/2023 15:21

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/07/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/05/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/05/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
02/05/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
26/04/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5026369-98.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: CECILIA MARIA OSMARINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIO MAZZOLA SILVA (OAB RS057206) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB RS057067) APELADO: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/04/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 427
05/04/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
03/04/2023 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/03/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5026369-98.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: CECILIA MARIA OSMARINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIO MAZZOLA SILVA (OAB RS057206) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB RS057067) APELADO: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 761
10/02/2023 16:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ
10/02/2023 16:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de SFVC para FFCJ) - processo: 04259427620118217000
10/02/2023 16:18

Alterado o assunto processual
09/02/2023 17:14

Remetidos os Autos - GabSFVC -> DProc
09/02/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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