TJRS - 5019485-84.2021.8.21.0039

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

JAIR JOAO FRANZ

CPF *82.***.*68-68

LEONARDO MENIN

CPF *42.***.*99-04

TATIANA ALSTER

CPF *85.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

ISABEL CRISTINA MARTINS DA SILVA

CPF *18.***.*47-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 14:37

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 20:21

    Determinado o Arquivamento

  • 13/03/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/03/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/03/2024 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 01/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 14:43

    Determinado o Arquivamento

  • 08/02/2024 20:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 08/02/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/02/2024 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 08/02/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/02/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 12:52

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

  • 08/01/2024 16:39

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

  • 08/01/2024 12:23

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50194858420218210039

  • 16/11/2023 10:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50194858420218210039/TJRS

  • 09/11/2023 12:26

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

  • 09/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/09/2023 20:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 30/08/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 18:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/08/2023 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/08/2023 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 972

  • 16/06/2023 14:05

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 15/06/2023 13:55

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50194858420218210039

  • 14/06/2023 07:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50194858420218210039/TJRS

  • 24/04/2023 14:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

  • 19/04/2023 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 315

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 30/01/2023 12:42

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 27/01/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/12/2022 08:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 08/12/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2022 23:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 09/11/2022 00:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2022 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/10/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 17:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2022 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2022 13:08

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 14/06/2022 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2022 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 23:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 18:14

    Determinado o Arquivamento

  • 01/04/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/01/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2021 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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