14/07/2025 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
14/07/2025 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
06/06/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/06/2023 16:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2023 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
26/05/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
26/05/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
24/05/2023 15:46

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007376-84.2020.8.21.0132/RS (Pauta: 725) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: SALVO ANILDO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARARICÁ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA LUIZA PALMEIRO ORSI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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