19/05/2023 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON2CIV1
19/05/2023 14:59

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
30/03/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000668-98.2015.8.21.0065/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (RÉU) PROCURADOR(A): IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: VALERCI NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 209
24/11/2022 14:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
24/11/2022 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2022 20:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
31/10/2022 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
31/10/2022 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para NLMF)
31/10/2022 16:43

Alterado o assunto processual
31/10/2022 12:10

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
31/10/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025373-36.2022.8.21.0027

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Luciano Altamir Ribeiro da Silva

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5000041-49.2014.8.21.0156

Maria Rejane da Silva Paula

Centro de Apoio aos Pequenos Empreend An...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2020 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5047428-59.2022.8.21.0001

Maria de Jesus Aneres de Oliveira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/07/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5156226-17.2022.8.21.0001

Ademir Reinaldo Rios Hyppolito

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/12/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5156196-79.2022.8.21.0001

Ana Rosa de Souza Ferreira

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/02/2023 17:53

Exibir Processo