TJRS - 5019299-61.2021.8.21.0039

12/03/2024 16:13

Baixa Definitiva

12/03/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/03/2024 21:17

Determinado o Arquivamento

05/03/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 15:47

Conclusos para julgamento

04/03/2024 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 07:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

15/12/2023 14:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

15/12/2023 12:46

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50192996120218210039

23/11/2023 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50192996120218210039/TJRS

09/11/2023 12:29

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

26/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 970

14/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/06/2023 14:04

Conclusos para julgamento - Acórdão

15/06/2023 14:07

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50192996120218210039

14/06/2023 07:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50192996120218210039/TJRS

24/04/2023 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

19/04/2023 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 313

25/01/2023 13:17

Conclusos para julgamento - Acórdão

24/01/2023 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2022 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

03/12/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/11/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2022 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

08/09/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

08/09/2022 13:24

Expedição de Mandado - CM0039

12/07/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/06/2022 15:40

Determinado o Arquivamento

02/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022 21:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/04/2022 15:32

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022 14:36

Juntada de Certidão

07/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 13:09

Distribuído por sorteio