25/08/2023 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1
25/08/2023 12:34

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 36
13/07/2023 16:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
13/07/2023 16:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
28/06/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:36

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
27/06/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTOM
19/06/2023 18:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
06/06/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/06/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 19:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GabTCO -> Sec10CCiv
02/06/2023 20:37

Conclusos para julgamento - Voto Divergente - Sec10CCiv -> GabTCO
31/05/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/05/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 19:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000395-18.2012.8.21.0068/RS (Pauta: 791) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVALDO KIEVEL (OAB RS024752) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO MENTZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 791
30/03/2023 17:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000395-18.2012.8.21.0068/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVALDO KIEVEL (OAB RS024752) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO MENTZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 434
25/02/2023 16:52

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
08/02/2023 18:03

Juntada de Certidão
23/11/2022 18:36

Remetidos os Autos em diligência
23/11/2022 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
23/11/2022 17:36

Convertido o julgamento em diligência
10/10/2022 18:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
10/10/2022 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2022 17:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
03/08/2022 17:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
03/08/2022 16:41

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
03/08/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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