09/07/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245687708
26/09/2023 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1
26/09/2023 14:00

Transitado em Julgado
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/08/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
11/08/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
08/08/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 (02/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000628-86.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: CARLOS ALBERTO JACOBSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Gleberson Kazanowski (OAB RS073408) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ADEMIR IOCKSCH JACOBSEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADILSON SCHUCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIO KAZANOWSKI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
21/07/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/07/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 384
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/04/2023 15:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
11/04/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 56
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 18:23

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
28/03/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:42

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
27/03/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
27/03/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000628-86.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: CARLOS ALBERTO JACOBSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Gleberson Kazanowski (OAB RS073408) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ADEMIR IOCKSCH JACOBSEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADILSON SCHUCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIO KAZANOWSKI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 208
01/11/2022 11:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
01/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 17:37

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
04/10/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:36

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2022 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
25/09/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/09/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
14/09/2022 17:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/08/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/08/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 108
26/08/2022 15:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
08/07/2022 18:43

Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
08/07/2022 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
17/06/2022 17:23

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
15/06/2022 18:40

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
15/06/2022 18:10

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
15/06/2022 18:10

Declarada incompetência
03/06/2022 16:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
03/06/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
03/06/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2022 18:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
31/05/2022 17:26

Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
31/05/2022 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS-S para NLMF)
31/05/2022 10:12

Remetidos os Autos - GabLFTS-S -> DProc
31/05/2022 10:12

Declarada incompetência
05/04/2022 15:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS-S
05/04/2022 12:47

Remetidos os Autos - GabLFTS-S -> DProc
05/04/2022 12:47

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de IDA para LFTS-S) - Motivo: Boletim 0046/2022-DMAG.
05/04/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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