15/12/2023 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
15/12/2023 13:46

Transitado em Julgado
15/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/11/2023 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
23/11/2023 11:29

Recurso Extraordinário não admitido
10/11/2023 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2
09/11/2023 12:39

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
15/08/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017429-78.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 961) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: JOEL OTAVIO DE BITENCOURT SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ISABEL CRISTINA SILVA DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
15/06/2023 14:51

Remetidos os Autos em diligência
14/06/2023 07:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
14/06/2023 07:36

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
07/06/2023 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
07/06/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 4
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
27/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
24/04/2023 14:29

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017429-78.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 306) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: JOEL OTAVIO DE BITENCOURT SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ISABEL CRISTINA SILVA DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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