09/06/2023 18:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU1CIV1
09/06/2023 18:11

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
07/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 17:46

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
14/04/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 17:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 13/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14 horas (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do Ato nº 04/2021-1ªVP, combinado com o art. 13 da Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc para sustentação oral, devendo essa inscrição ser feita a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para encaminhamento do pedido; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome; - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio de convite e eventual contato; - no email recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1 hora de antecedência ao início da sessão; - identificar-se à Secretaria, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.

Apelação Cível Nº 5000269-18.2013.8.21.0040/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: DENILSON TEIXEIRA DO CANTO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO CORADINI (OAB RS047909) ADVOGADO(A): TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO (OAB RS096251) APELADO: MARIA LUCIA ALMANSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
31/03/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
31/03/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 20
21/03/2023 15:26

Retirado de pauta
21/03/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000269-18.2013.8.21.0040/RS (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: DENILSON TEIXEIRA DO CANTO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO CORADINI (OAB RS047909) ADVOGADO(A): TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO (OAB RS096251) APELADO: MARIA LUCIA ALMANSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 428
16/01/2023 17:25

Remetidos os Autos - DProc -> GabTOM
16/01/2023 17:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MICSL para TOM)
16/01/2023 12:46

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec11CCiv -> DProc
15/01/2023 17:51

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
15/01/2023 17:51

Declarada incompetência
29/06/2022 17:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMICSL
29/06/2022 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para MICSL)
29/06/2022 15:07

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
29/06/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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