TJRS - 5010205-50.2021.8.21.0052

02/09/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/09/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/07/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/07/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> GUB1JE

25/07/2024 17:50

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50102055020218210052/TJRS

20/06/2024 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50102055020218210052/TJRS

03/11/2023 10:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50102055020218210052/TJRS

01/09/2023 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50102055020218210052/TJRS

23/08/2023 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50102055020218210052/TJRS

19/06/2023 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50102055020218210052/TJRS

06/06/2023 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

16/05/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/04/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/04/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/04/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2023 18:28

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 675

16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/01/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/01/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 02:47

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022 02:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/09/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/09/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2022 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 20:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/08/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2022 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 293

05/07/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/07/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2022 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

28/06/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/06/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 10:14

Julgado procedente o pedido

02/06/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022 15:55

Conclusos para julgamento

09/03/2022 22:35

Juntada de íntegra do processo

09/03/2022 19:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado