TJRS - 5004940-30.2021.8.21.0032
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 17:21
Baixa Definitiva
-
11/05/2023 17:23
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SJO1JE
-
11/05/2023 17:23
Transitado em Julgado
-
04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2023 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
03/04/2023 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004940-30.2021.8.21.0032/RS (Pauta: 708) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ELIANE GOVONI COUTINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES PEREIRA (OAB RS076197) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): Gilmar Püten Oliveira MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 708
-
28/11/2022 08:24
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/11/2022 11:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
-
29/10/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2022 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/10/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/09/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 09:42
Julgada improcedente a impugnação à execução
-
12/07/2022 18:14
Conclusos para julgamento
-
11/07/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 23:59
Juntada de íntegra do processo
-
16/05/2022 20:13
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000258-47.2018.8.21.0158
Abpap - Associacao Brasileira de Pension...
Milton Oliveira de Lima
Advogado: Clivea Rigon Dalla Nora
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2022 19:13
Processo nº 5015511-41.2022.8.21.0027
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Diogo Alves
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/05/2023 13:44
Processo nº 5013576-57.2021.8.21.0008
Odete Bastos da Silva
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Marcio Louzada Carpena
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/06/2021 21:26
Processo nº 5001270-29.2021.8.21.0017
Jean Mizake Paula
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Paulo Antonio Muller
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/02/2023 12:17
Processo nº 5078911-44.2021.8.21.0001
Cristiele Katia dos Santos Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Tamires Dias Portal
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/01/2024 16:03