11/07/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235478670
11/07/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235478668
11/05/2023 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
11/05/2023 14:17

Transitado em Julgado
11/05/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 52
18/04/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
14/04/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
14/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
03/04/2023 08:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5006397-35.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 900) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: MICHELE GOMES PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA (OAB RS082955) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA (OAB RS082955) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 900
23/02/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
23/02/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/02/2023 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/02/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 18:32

Outras decisões
01/02/2023 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv
17/01/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
16/01/2023 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 27
16/01/2023 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2023 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/12/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
13/12/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 08:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
01/12/2022 08:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 21:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 134
11/11/2022 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/08/2022 14:18

Remetidos os Autos - DProc -> GabHTS
15/08/2022 14:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LFTS para HTS)
15/08/2022 14:12

Alterado o assunto processual
11/08/2022 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
28/07/2022 18:12

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
28/07/2022 17:03

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec5Cível -> DProc
28/07/2022 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
28/07/2022 14:17

Declarada incompetência
06/06/2022 13:16

Remetidos os Autos - DProc -> GabLFTS
06/06/2022 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HTS para LFTS)
06/06/2022 13:15

Alterado o assunto processual
06/06/2022 12:33

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> DProc
06/06/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv
06/06/2022 10:03

Declarada incompetência
01/12/2021 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
01/12/2021 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCG para HTS)
01/12/2021 15:38

Alterado o assunto processual
01/12/2021 09:44

Remetidos os Autos - GabMCG -> DProc
01/12/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009199-03.2021.8.21.0086

Banco Itaucard S.A.

Marcio Saldanha Batista

Advogado: Ricardo Ribeiro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5010032-26.2021.8.21.0052

Sara Schwambach de Almeida

Municipio de Guaiba / Rs

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/07/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5004274-93.2022.8.21.0064

Marinei Ferreira dos Santos

Municipio de Santiago / Rs

Advogado: Graziela Fortes da Rocha

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5009003-39.2022.8.21.0008

Alberto Lemes Juliao

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Elisiane Alves de Castro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/02/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5014407-12.2021.8.21.0039

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Paulo Sergio Alves da Silva

Advogado: Luiz Inacio Vigil Neto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2023 14:27

Exibir Processo