STJ - 5134163-32.2021.8.21.0001

15/03/2024 07:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/03/2024 07:24

Transitado em Julgado em 13/03/2024

20/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 30641/2024 - EDcl

19/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030641 - EDcl no AREsp 2431178 - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:50

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Não-acolhidos

08/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para LUIZ RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 30641/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 320.

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2024 Petição Nº 30641/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 30641/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30641/2024

23/01/2024 09:59

Protocolizada Petição 30641/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2024

18/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/01/2024

17/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/01/2024

16/01/2024 19:40

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/10/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/10/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/08/2023 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL