01/06/2023 18:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NMT1CIV1
01/06/2023 18:23

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
07/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/03/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000116-16.2020.8.21.0112/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FELIPE LUIS STEFFLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) TESTEMUNHA: GRASIELA NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS ZAMARCHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NICOLE AMANDA DAS ALMAS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 416
16/02/2023 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
14/02/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
14/02/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
29/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
29/11/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
24/11/2022 11:46

Juntada de Certidão
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
12/11/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2022 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
01/11/2022 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2022 22:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/10/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2022 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 798
19/08/2022 18:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
19/08/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2022 16:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
14/03/2022 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
13/03/2022 21:38

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
13/03/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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