16/05/2025 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO3CIV1
15/05/2025 17:37

Recebidos os autos do STJ
30/01/2025 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/09/2023 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
14/08/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
14/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
10/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/08/2023 18:42

Recurso Especial não admitido
28/07/2023 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/07/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 14:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 17:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
04/07/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
28/06/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 18:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
31/05/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000382-08.2013.8.21.0028/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: NOLI RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
17/05/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/05/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 286
02/05/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
02/05/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000382-08.2013.8.21.0028/RS (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: NOLI RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 529
31/01/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
11/10/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
10/10/2022 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2022 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
28/09/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
27/06/2022 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
06/06/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2022 16:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
02/03/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para JAPG)
02/03/2022 16:24

Alterado o assunto processual
02/03/2022 13:30

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
02/03/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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