21/11/2023 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
21/11/2023 08:53

Recebidos os autos do STJ
23/08/2023 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/08/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:47

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/05/2023 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 14:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
03/05/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2023 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
30/03/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2023 18:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/03/2023 18:11

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
21/03/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5124059-44.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: HELENARA MARIA DA ROZA GABARRUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 310
05/12/2022 12:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
05/12/2022 11:23

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
05/12/2022 11:23

Distribuído por prevenção - Número: 51521908120228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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