TJRS - 5011626-14.2022.8.21.2001

23/04/2025 18:46

Baixa Definitiva

31/03/2025 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

31/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2025 12:37

Expedição de ofício

24/03/2025 20:00

Extinta a punibilidade por prescrição

20/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento

11/03/2025 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/03/2025 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 15:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA07JERA

11/02/2025 14:44

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50116261420228212001/TJRS

23/01/2025 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50116261420228212001/TJRS

13/01/2025 17:13

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

13/01/2025 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/12/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 295

11/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento - Acórdão

07/11/2024 13:10

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50116261420228212001/TJRS

24/05/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50116261420228212001/TJRS

02/05/2023 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

25/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 286

30/01/2023 17:36

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/01/2023 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

30/01/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/12/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

15/12/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/11/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

09/11/2022 18:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/10/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 22:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2022 16:09

Distribuído por sorteio