TJRS - 5001530-46.2015.8.21.0008

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 459677/2025 -

23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 459677/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 459677/2025

22/05/2025 16:48

Protocolizada Petição 459677/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

06/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SMS ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA e não-provido ou denegada

13/02/2025 13:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 533342/2024 - AgInt

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533342 - AgInt no AREsp 2517847 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:40

Revogada decisão anterior datada de 29/05/2024

12/09/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA apresentar resposta à petição n. 533342/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

26/06/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 533342/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 533342/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 533342/2024

25/06/2024 10:10

Protocolizada Petição 533342/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Não conhecido o recurso de SMS ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

08/02/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/12/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL