TJRS - 5000794-86.2020.8.21.0126

21/07/2023 14:11

Baixa Definitiva

21/07/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/07/2023 17:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 177/2023-CGJ

05/07/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:19

Decisão interlocutória

20/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/05/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 17:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SJN1JE

18/05/2023 17:51

Transitado em Julgado

01/05/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/04/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

04/04/2023 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 669

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/10/2022 20:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2022 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

06/10/2022 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2022 17:23:42)

15/09/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/09/2022 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/09/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/08/2022 14:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/08/2022 até 25/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ato 180/2022-cgj

14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/08/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 21:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2022 02:07

Juntada de íntegra do processo

26/07/2022 16:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado