09/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245496098 (Custas Finais ou Complementares)
28/02/2024 09:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV1
26/02/2024 10:39

Recebidos os autos do STJ
15/08/2023 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/07/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:46

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 12:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabJMS -> Sec24CCiv
30/03/2023 17:41

Remetidos os Autos - Sec24CCiv -> GabJMS
29/03/2023 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 15:08

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5002341-57.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 639) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS APELANTE: JURACI RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) APELADO: MARISA LOJAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB MG078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 639
17/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
10/03/2023 13:26

Remetidos os Autos - Sec24CCiv -> GabFFCJ
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/03/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 18:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GabFFCJ -> Sec24CCiv
09/02/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> GabFFCJ
09/02/2023 14:06

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/01/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 445
24/01/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/12/2022 12:56

Retirado de pauta
01/12/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
01/12/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 940
20/10/2022 13:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMS
20/10/2022 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para JMS)
20/10/2022 13:41

Alterado o assunto processual
19/10/2022 17:13

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
19/10/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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