11/12/2024 13:16

Recebidos os autos - TJRS -> STM2CIV Número: 50167346320218210027/TJRS
14/06/2024 10:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167346320218210027/TJRS
27/02/2024 22:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167346320218210027/TJRS
08/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024 , A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001904-86.2018.8.21.0063/RS (Pauta: 756) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: EVA REGINA RODRIGUES RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO (OAB RS083622) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRE SELAYARAN NICOLETTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
19/12/2023 11:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167346320218210027/TJRS
24/11/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50167346320218210027/TJRS
06/06/2023 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167346320218210027/TJRS
29/03/2023 19:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167346320218210027/TJRS
29/11/2022 21:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50167346320218210027/TJRS
29/08/2022 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM2CIV -> TJRS
29/08/2022 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
23/08/2022 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2022 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/07/2022 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225359703
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:23

Julgado procedente o pedido
31/03/2022 18:05

Conclusos para julgamento
30/03/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
01/11/2021 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)
27/10/2021 14:32

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2021 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
21/10/2021 14:15

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2021 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2021 14:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/10/2021 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2021 14:49

Expedição de ofício
08/10/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 12:17

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2021 08:50

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 08:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 14:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de STM3CIV2J para STM2CIV1J)
09/08/2021 18:46

Declarado competente outro juízo
06/08/2021 10:33

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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