TJRS - 5000232-96.2021.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 14:52
Baixa Definitiva
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26/05/2023 13:04
Transitado em Julgado
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04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 00:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2023 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:03
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Petição Cível TR Nº 5000232-96.2021.8.21.9000/RS (Pauta: 658) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO REQUERENTE: RICHARD MARQUES DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 658
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2022 19:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 51524443620218210001/RS
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17/02/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2022 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2022 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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20/01/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 17:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/01/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2022 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RICHARD MARQUES DE SOUZA DA SILVA (RS085459 - MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA)
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17/12/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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