09/12/2023 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235598616 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
09/05/2023 13:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
09/05/2023 13:34

Transitado em Julgado
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
03/04/2023 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5026114-04.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: TANIA EHLERS BRANDAO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB RS057025) APELADO: ALCINDO DEDAVID (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 857
18/11/2022 21:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabHTS
18/11/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 19:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2022 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
28/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
27/10/2022 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/10/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2022 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2022 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
17/10/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/10/2022 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 15
29/08/2022 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
29/08/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
22/08/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2022 13:01

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabHTS
22/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv
22/08/2022 09:47

Outras decisões
22/08/2022 09:46

Retirado de pauta
19/08/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/08/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 111
06/04/2022 14:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
06/04/2022 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMAF para HTS)
06/04/2022 14:50

Alterado o assunto processual
06/04/2022 13:35

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
06/04/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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