TJRS - 5005523-67.2021.8.21.0047

1ª instância - 1ª Vara Civel - Estrela/Rs

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Polo Ativo

Partes

EDINEI DA SILVA

CPF *23.***.*64-15

Advogados

SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI

OAB: 092465/RS

CPF *11.***.*16-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/07/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2023 21:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 20/06/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2023 12:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

  • 19/06/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:54

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> ETA1JE

  • 24/05/2023 16:54

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2023 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2023 20:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/03/2023 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005523-67.2021.8.21.0047/RS (Pauta: 629) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: EDINEI DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005523-67.2021.8.21.0047/RS (Pauta: 629) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: EDINEI DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005523-67.2021.8.21.0047/RS (Pauta: 629) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: EDINEI DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 629

  • 19/09/2022 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/08/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/08/2022 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 29/08/2022 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2022 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2022 08:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 17:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/05/2022 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2022 09:04

    Juntada de íntegra do processo

  • 26/03/2022 03:52

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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