TJRS - 5029727-06.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA CASTRO LUCCHESI POLI

CPF *84.***.*17-87

DALVA MARIA CASTRO LUCCHESI

CPF *50.***.*80-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO RAMOS FONTANA

CPF *16.***.*85-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 17:45

    Transitado em Julgado

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 19/06/2023 17:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 01/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 10:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 01/06/2023 10:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 19:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5029727-06.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA AGRAVANTE: CLAUDIA CASTRO LUCCHESI POLI ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) AGRAVANTE: DALVA MARIA CASTRO LUCCHESI ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) AGRAVADO: ROBERTO RAMOS FONTANA ADVOGADO(A): ALBERTO OLIVEIRA BENIA (OAB RS091718) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 15/05/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 150

  • 15/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/04/2023 17:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 18/04/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 03/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 08:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 08:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 22:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5029727-06.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 851) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA AGRAVANTE: CLAUDIA CASTRO LUCCHESI POLI ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) AGRAVANTE: DALVA MARIA CASTRO LUCCHESI ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) AGRAVADO: ROBERTO RAMOS FONTANA ADVOGADO(A): ALBERTO OLIVEIRA BENIA (OAB RS091718) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 851

  • 14/03/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 13/03/2023 20:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 13/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 10/02/2023 20:46

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 10/02/2023 08:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

  • 09/02/2023 18:44

    Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

  • 09/02/2023 18:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000264-94.2020.8.21.0025

Banco do Brasil S/A

Carla Cibele Rodrigues Bittencourt Macie...

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/11/2022 08:59

Exibir Processo

Processo nº 5008800-45.2015.8.21.0001

Vitor Rodrigo Rodrigues da Costa Wolke

Viver Incorporadora e Construtora S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2020 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5005523-67.2021.8.21.0047

Edinei da Silva

Os Mesmos

Advogado: Shaianne Lourenco de Gregori

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5008124-22.2022.8.21.9000

Iria Decker

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/12/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5000264-94.2020.8.21.0025

Banco do Brasil S/A

Gustavo Rodrigues Bittencourt

Advogado: Jose Antonio Tatsch da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/02/2020 10:47

Exibir Processo