31/01/2024 14:01

Baixa Definitiva
31/01/2024 14:00

Transitado em Julgado
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/01/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/01/2024 06:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
09/01/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
14/12/2023 11:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5207641-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 383) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVADO: TANIA MARIA SANGOI ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 383
05/09/2023 14:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
04/09/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
03/08/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/07/2023 14:43

Negado seguimento ao recurso
22/06/2023 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 08:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5207641-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 472) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA AGRAVANTE: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVADO: TANIA MARIA SANGOI ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 472
28/02/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
28/02/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/12/2022 15:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 19:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/11/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
01/11/2022 00:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
31/10/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
27/10/2022 14:55

Não conhecido o recurso
21/10/2022 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225567251
18/10/2022 14:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
17/10/2022 18:27

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
17/10/2022 18:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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