TJRS - 5007923-30.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PEDRO VICENTE

CPF *57.***.*33-49

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RS

CNPJ: 87.592.861/0001-94

Advogados

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB: 046582/RS

CPF *02.***.*74-91

GRETA DOLANDA GONCALVES

OAB: 078247/RS

CPF *02.***.*24-18

CHARLES ANTONIO HERMES

CPF *05.***.*52-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 13:08

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 13:07

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 13:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003022-39.2022.8.21.0134/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

  • 03/05/2023 07:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/04/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2023 21:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007923-30.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: PEDRO VICENTE ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO PROCURADOR(A): CHARLES ANTÔNIO HERMES PROCURADOR(A): Greta D'Olanda Gonçalves RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 630

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 07:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/11/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 07:12

    Distribuído por dependência - Número: 50030223920228210134/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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