STJ - 5000175-28.2016.8.21.0020

07/11/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/11/2023 14:43

Transitado em Julgado em 07/11/2023

10/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023 18:00

Não conhecido o recurso de PATRICIA CONCEICAO CAVALHEIRO

14/09/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL