TJRS - 5000398-13.2017.8.21.0095
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA1CIV1
-
24/05/2023 12:00
Transitado em Julgado
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
-
21/03/2023 18:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.
Apelação Cível Nº 5000398-13.2017.8.21.0095/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI APELADO: CARLA EVELINE KLEIN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente -
03/03/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 199
-
24/01/2023 10:23
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
-
24/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2022 16:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
21/11/2022 10:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
17/11/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 19:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/10/2022 19:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
25/10/2022 18:14
Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
-
25/10/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 15:11
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
-
07/10/2022 14:37
Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
-
07/10/2022 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020888-15.2020.8.21.0010
Denacir da Silva
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/10/2020 16:53
Processo nº 5020112-21.2020.8.21.0008
Elaine Cima Garcez
Os Mesmos
Advogado: Rafael Bonacina
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/07/2022 14:19
Processo nº 5065527-82.2019.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Davi Sampaio Urbano
Advogado: Adalgisa Wiedemann Chaves
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/10/2020 21:20
Processo nº 5099842-34.2022.8.21.0001
Sonia Guedes Fagundes
Banco Bmg S.A.
Advogado: Rafael Ramos Abrahao
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/11/2022 18:04
Processo nº 5020112-21.2020.8.21.0008
Sergio Alves Garcez
Empresa Comercial Construtora Perene Lim...
Advogado: Ariel Severo
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/12/2020 15:04