22/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245642135 (Custas Finais ou Complementares)
16/04/2024 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CGU2CIV1
15/04/2024 08:08

Recebidos os autos do STJ
24/08/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
22/08/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 14:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 17:10

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
30/05/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
09/05/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
03/05/2023 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 38
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
31/03/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/03/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
22/03/2023 18:11

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D - EXCLUÍDA
22/03/2023 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv
22/03/2023 18:00

Outras decisões
22/03/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5000096-41.2020.8.21.0042/RS (Pauta: 587) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: LUIZA MAXIMINO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Niro Nörnberg Junior (OAB RS085031) ADVOGADO(A): MARCELO SIEFERT RODRIGUES (OAB RS110966) ADVOGADO(A): AUGUSTO CENTENO ROSINHA (OAB RS119033) INTIMADO: CARTÓRIO ELEITORAL DE CANGUÇU (INTIMADO) INTIMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (INTIMADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 587
17/03/2023 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
01/03/2023 22:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
15/02/2023 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
13/02/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
13/02/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
08/02/2023 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/01/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/01/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 16
14/12/2022 12:07

Retirado de pauta
01/12/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
01/12/2022 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 227
18/11/2022 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/10/2022 13:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ
07/10/2022 13:35

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc
07/10/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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