14/10/2024 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CR1
14/10/2024 12:25

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
14/10/2024 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/10/2024 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
03/10/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 17:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 26/09/2024, ÀS 17H, A 02/10/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677.

Apelação Criminal Nº 5001534-48.2018.8.21.0018/RS (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI APELADO: ELOIR GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024.

Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
13/09/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/09/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 505
02/09/2024 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
30/08/2024 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2024 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
08/07/2024 13:46

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
08/07/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2024 18:54

Remetidos os Autos em diligência
26/03/2024 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
13/03/2024 15:50

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabGAVA
13/03/2024 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
29/02/2024 14:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
29/02/2024 14:21

Alterado o assunto processual
29/02/2024 13:50

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
29/02/2024 13:50

Distribuído por sorteio
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001534-48.2018.8.21.0018/RS (Pauta: 248) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: ELOIR GOMES (AUTOR FATO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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